O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento em plenário e validou, por 7 votos a 4, a decisão que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação que resultou na condenação de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tríplex do Guarujá após investigações Lava Jato, em julho de 2017.
Com a decisão ratificada, o caso volta à estaca zero para os investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser usadas em um eventual julgamento pela Justiça do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.
O plenário do STF já havia formado maioria em abril para manter a decisão do colegiado e manter a suspeição de Moro, mas faltavam os votos do ministro Marco Aurélio Mello e do presidente Luiz Fux.
Mello e Fux declararam voto contra a manutenção da decisão da Segunda Turma e defenderam a Lava Jato.
Já haviam votado pela manutenção da decisão da Segunda Turma Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Foram contra Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
A decisão faz com que o ex-presidente siga com seus direitos políticos e torna mais difícil que seja condenado novamente no processo até a eleição presidencial de 2022.
Após o julgamento do STF, o ex-juiz se pronunciou pelo Twitter e negou a suspeição e restrição à defesa de Lula no caso.
O petista também se manifestou, celebrando o entendimento do Supremo.
