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STF dá 5 dias para secretário explicar nota pró-cloroquina e contra vacinas

Ação é de iniciativa da Rede Sustentabilidade, que pede para o servidor, além das explicações, sair do cargo

Da redação com BandNews TV 26/01/2022 • 15:00 - Atualizado em 26/01/2022 • 16:11

Nesta quarta-feira, 26, ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou um despacho que determina cinco dias para o secretário Hélio Angotti Neto dar explicações sobre a nota que apontou a hidroxicloroquina como eficaz contra a covid-19, enquanto as vacinas, não.

Angotti é titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é de iniciativa do partido Rede Sustentabilidade, que pede para o servidor, além das explicações, sair do cargo.

A Rede pede a anulação da nota técnica assinada por Angotti e a publicação de novo documento que obedeça a normas e critérios científicos, além de chamar a publicação do secretário de “erro grosseiro”. Para completar, é solicitada a abertura de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o servidor.

O que dizia a nota técnica da Saúde

Trecho da nota técnica do Ministério da Saúde (Reprodução)

O documento assinado por ele causou estranheza por rejeitar o protocolo elaborado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS (Conitec) contra o chamado “kit covid”. 

A nota do secretário do Ministério da Saúde condenou o uso das vacinas contra a doença e defendeu a hidroxicoloriquina, que compõe o “kit covid”. Cientistas já comprovaram a ineficácia do medicamento contra a covid-19.

Angotti chegou a publicar uma nota para afirmar que as vacinas não tinham demonstração de segurança. Por outro lado, a eficácia dos imunizantes já foi comprovada por cientistas, Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Após a forte repercussão da nota técnica, o Ministério da Saúde se manifestou no fim da noite do último sábado (21) sobre o caso, negando ter atestado a eficácia da hidroxicloroquina contra a doença ou questionado a eficácia dos imunizantes. Segundo a pasta, a interpretação foi “retirada erroneamente” da nota técnica.

A reação de setores médicos e dentro do Ministério foi forte e contrária à postura defendida por Angotti, principalmente dentro do grupo de especialistas da Conitec.

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