O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quinta-feira (08) que prefeitos e governadores podem deixar igrejas fechadas durante a pandemia de coronavírus.
O placar foi de 9 a 2 contra o questionamento do PSD em relação a um decreto do governo de São Paulo.
Primeiro a votar Kássio Nunes Marques defendeu a realização de cultos e missas presenciais. No fim de semana, ele havia liberado a abertura das igrejas em todo o País.
"Se o cidadão brasileiro quiser ir a seu templo, igreja, ou estabelecimento religioso ele tem direito a isso. Para quem não crê em Deus, isso talvez não tenha lá muita importância. Mas para a grande maioria dos brasileiros, tal direito é relevante", justificou.
Além de Kassio, Dias Toffoli também votou a favor da liberação. Mas os dois foram vencidos. Todos os outros ministros concordaram com o relator Gilmar Mendes e mantiveram o entendimento de que estados e municípios podem decidir sobre a abertura de igrejas.
Manifestaram-se neste sentido Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, Luiz Fux.
A maioria dos ministros ressaltou a gravidade da pandemia e defendeu medidas de distanciamento social. Barroso cobrou o governo federal pela falta de articulação no combate à covid-19.
Já Alexandre de Moraes lembrou a importância da separação entre Estado e religião.
