Ministro do STF, Ricardo Lewandowski definiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem prazo de até 30 dias para a decisão sobre importação “excepcional e temporária” da vacina russa Sputnik V em decisão divulgada nesta terça-feira (13). As informações são da BandNews TV.
A decisão do ministro é baseada em ação protocolada pelo Maranhão, por meio do governador Flavio Dino (PCdoB), que alega ter negociado 4,5 milhões de doses do imunizante produzido pelo Instituto Gamaleya.
Caso o prazo seja descumprido, o Estado poderá comprar e distribuir as doses por conta e responsabilidade próprias. O ministro do STF determina os dias para o prazo a partir de 29 de março, ou seja, a decisão da Anvisa deve ser divulgada até o dia 28 de abril.
Pelas redes sociais, Dino disse que vai aguardar e acompanhar o processo. A Anvisa, em nota, afirmou apenas que a decisão liminar de Lewandowski reconhece que a agência tem 30 dias para analisar a importação do imunizante.
O Ministério da Saúde já tem acordo para a aquisição de 10 milhões de doses da vacina russa, além de outros Estados que já negociaram individualmente a compra do imunizante.
A farmacêutica União Química, parceira dos russos e responsável pela fabricação da Sputnik V no Brasil, diz que pretende fornecer até 150 milhões de doses da vacina ao país durante o ano de 2021.
Governador do Ceará, Camilo Santana (PT) fez o mesmo movimento de Dino e também foi ao STF para tentar liberar a importação da Sputnik V.
A Sputnik V tem eficácia geral de 91,6%, de acordo com estudo de fase 3 publicada na revista especializada “The Lancet”.
