O Supremo Tribunal Federal formou, nesta quinta-feira (22), maioria para manter a decisão da Segunda Turma que julgou a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá contra Luiz Inácio Lula da Silva. A suspeição do ex-magistrado anula todas as ações judiciais dessa ação. Com isso, as provas aceitas ficam invalidadas e as investigações contra o petista voltam à estaca zero.
O ex-presidente segue com seus direitos políticos, e a decisão torna mais difícil que seja condenado novamente no processo até a eleição presidencial de 2022.
O relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin contestou a decisão da Segunda Turma do tribunal que, mesmo depois de anular todas condenações do ex-presidente, declarou o ex-juiz parcial por 4 votos a 1 no mês passado. Gilmar Mendes defendeu a decisão da segunda turma e criticou Fachin por levar o caso ao plenário.
“A turma deliberou no sentido de manter o julgamento na turma. Essa história de estar trazendo para o plenário não fica bem. Uma subversão processual dessa ordem não é decente, não é legal como dizem os jovens. Esse tipo de manobra de expediente é um jogo de falsos espertos”, justificou.
Mesmo tendo votado contra a suspeição de Moro, o ministro Nunes Marques também foi a favor de manter a decisão da Segunda Turma, assim como Alexandre De Moraes e Ricardo Lewandowski. Dias Toffoli, Carmen Lucia e Rosa Weber acompanharam a maioria.
Com o placar de 7 votos a 2 para confirmar a suspeição, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista e o julgamento foi suspenso. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, relator do caso, e Luis Roberto Barroso.
Mais cedo, os ministros julgaram a 13ª Vara de Curitiba como incompetente para o julgamento das ações envolvendo o petista. Por isso, os processos da Lava Jato contra o ex-presidente serão encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal.
