Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido da Justiça Eleitoral, e abriu investigação nesta quinta-feira (12) para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao divulgar um inquérito sigiloso da Polícia Federal.
Com a decisão, o presidente da República pode ser investigado por quebra de sigilo de uma ação da Polícia Federal que investiga suposta invasão hacker ao sistema da Justiça Eleitoral em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.
Moraes determinou ainda afastamento do delegado do caso, Vitor Neves Feitosa, e que ele seja investigado pela Polícia Federal por causa do vazamento do inquérito, assim como o deputado Filipe Barros (PSL-PR), que estava com Bolsonaro na live. Ainda não foi definido pelo STF se o presidente será ouvido com uma oitiva presencial ou por meio virtual.
O ministro do STF também definiu a retirada do ar das postagens com conteúdo sigiloso, realizadas por Bolsonaro e aliados nas redes sociais e pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o caso.
O pedido de investigação será analisado no inquérito das fake news, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e ataques a ministros do Supremo, de relatoria do próprio ministro Alexandre de Moraes, que já havia determinado na semana passada a inclusão do presidente no caso após pedido do Tribunal Superior Eleitoral por disseminação de notícias falsas e pelos ataques às urnas eletrônicas e às eleições.
Bolsonaro é investigado em quatro inquéritos no STF: por suposta interferência na PF; prevaricação por supostas irregularidades no contrato da vacina indiana Covaxin; divulgação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o determinado por Moraes nesta quinta, sobre vazamento de dados sigilosos de investigação da PF.
Durante sua live semanal, Bolsonaro garantiu que a Polícia Federal vai continuar investigando o suposto ataque ao sistema do TSE e repetiu que tem indícios, mas sem provas, de irregularidades nas urnas eletrônicas.
