STF julga hoje recurso que pode tornar Arthur Lira réu por corrupção passiva

Denúncia apresentada pela PGR destaca que Arthur Lira receberia R$ 106 mil em propina de um assessor

Com informações da Agência Brasil

STF julga hoje recurso que pode tornar Arthur Lira réu por corrupção passiva
Arthur Lira pode virar réu por corrupção passiva
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (6), o recurso que pode tornar o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (Progressistas), réu por corrupção passiva. Semana passada, o ministro Dias Toffoli liberou o caso para julgamento, após pedido de vista em 2020.

Em outubro de 2019, a Primeira Turma havia aceitado a denúncia proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Lira. O parlamentar foi acusado de receber R$ 106 mil de propina em espécie.

Como Lira entrou com recurso contra o recebimento da denúncia, efetivamente, ele não réu. É exatamente esse embargo que será julgado pelo colegiado, num contexto de tensões entre o presidente da Câmara e o Palácio do Planalto sobre a falta de articulação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Caso de 2012

O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com os R$ 106 mil.

Após a ocorrência, o próprio Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.

A denúncia afirmou que a propina teria sido paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo.

Defesa

No processo, a defesa de Lira alegou que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas somente na palavra de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.

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