O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar a abertura de uma ação que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia. A decisão foi por 8 votos a 2.

A maioria dos ministros seguiu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber. Ela rejeitou a ação apresentada pelo PSOL, em maio do ano passado, por entender que a ação seria inadequada por não especificar exatamente quais atos estavam sendo questionados e as medidas a serem tomadas.

Ela foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Foram votos vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, para quem haveria ameaça a preceitos fundamentais nos atos e falas presidenciais.

O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou 10 dias.