A primeira turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade a denúncia contra o deputado Arthur Lira (PP) em sessão nesta terça-feira (6). O presidente da Câmara dos Deputados foi acusado de corrupção passiva, além de ser dono de R$ 106 mil encontrados com um assessor dele preso em 2012.
Os ministros aceitaram os recursos da defesa do parlamentar. Os ministros decidiram arquivar a investigação, seguindo o relator do caso, André Mendonça. O relator havia defendido o arquivamento do inquérito, afirmando que não há elementos suficientes para manter a acusação.
A investigação envolve a apreensão dos R$ 106 mil em 2012 no Aeroporto de Congonhas. Na acusação, a Procuradoria Geral da República citou que os valores seriam entregues para Lira em troca de apoio político.
O novo recurso da defesa de Lira foi em fevereiro, questionando o julgamento e que a Lei Anticrime impede uma denúncia fundamentada em declarações de delatores. Após o recurso, a PGR mudou de posição e defendeu o arquivamento, considerando que não há provas além dos relatos de colaboradores em delação premiada.
