O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um homem investigado sob a suspeita de envolvimento com o terrorismo.

A prisão ocorreu no âmbito da “Operação Trapiche”, na qual a Polícia Federal, em cooperação com o FBI, teria confirmado a cooptação de brasileiros para o ingresso em organização extremista e a prática de atos preparatórios de terrorismo.

Após viagem ao Líbano para uma suposta interação com o grupo Hezbollah, o investigado foi preso temporariamente em novembro do ano passado, medida convertida em prisão preventiva no mês seguinte. Um inquérito policial foi instaurado perante a Justiça Federal de Belo Horizonte para apurar os fatos.

Alegando excesso de prazo da prisão preventiva, a defesa entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A relatora negou a liminar, por considerar que a demora do inquérito se justifica diante da complexidade da investigação, mas determinou o prazo de 15 dias para a conclusão das diligências pendentes.

Em novo habeas corpus, dessa vez no STJ, a defesa sustentou que não teve acesso aos documentos do inquérito e que a prisão é ilegal, pois já teriam se passado 90 dias sem o oferecimento da denúncia.

Operação Trapiche

A Polícia Federal deflagrou em 8 de novembro a Operação Trapiche para interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no país. Duas pessoas foram presas. 

Segundo a PF, os recrutadores e os recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terrorista e de realizar atos preparatórios de terrorismo, cujas penas máximas, se somadas, chegam a 15 anos e 6 meses de reclusão.

“Os crimes previstos na Lei de Terrorismo são equiparados a hediondos, considerados inafiançáveis, insuscetíveis de graça, anistia ou indulto, e o cumprimento da pena para esses crimes se dá inicialmente em regime fechado, independentemente de trânsito em julgado da condenação”, informou a PF em comunicado. 

O Federal Bureau of Investigation (FBI) alertou as autoridades brasileiras, em 1º de novembro, que pessoas suspeitas de ligação com o grupo islâmico Hezbollah planejavam cometer atos terroristas no Brasil. A Justiça Federal confirmou a informação em 9 de novembro. 

Mossad 

Em nota divulgada horas após a PF tornar público que tinha deflagrado a operação para “interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no país”, o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, divulgou uma nota em que afirma que a agência de inteligência israelense, o Mossad, também colaborou com a ação policial brasileira.

“Os órgãos de segurança no Brasil, juntamente com o Mossad e seus parceiros na comunidade de segurança israelense, ao lado de outros órgãos internacionais de segurança e fiscalização, frustraram um ataque no Brasil promovido pela organização terrorista Hezbollah”, menciona a nota israelense, acusando os brasileiros natos e naturalizados, alvos da Operação Trapiche, de integrarem uma célula terrorista que agia em nome da organização Hezbollah para realizar um ataque contra alvos israelenses e judeus no país.

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) também manifestou preocupação com a suspeita de que os investigados na Operação Trapiche têm ligações com o Hezbollah e, supostamente, planejavam atacar alvos judaicos no Brasil ou em países vizinhos. “O terrorismo, em todas as suas vertentes, deve ser combatido e repudiado por toda a sociedade brasileira.” Segundo a entidade, os "trágicos conflitos do Oriente Médio não podem ser importados ao Brasil, onde diferentes comunidades convivem de forma pacífica, harmoniosa e sem medo do terrorismo”.