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Suspeição de Moro: STF vai julgar decisão da Segunda Turma nesta quinta

O que vai ser discutido é se esses magistrados poderiam julgar ex-juiz na condução do processo do tríplex

Da Redação, com Jornal da Band

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quinta-feira (22) a validade da decisão da Segunda Turma, que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito em processo contra o ex-presidente Lula na Lava Jato. 

O que vai ser discutido no plenário do STF é se a Segunda Turma poderia ter julgado a parcialidade do ex-juiz na condução do processo que condenou Lula no caso do tríplex do Guarujá, depois que o ministro Édson Fachin anulou todas as sentenças do petista em Curitiba. O resultado foi de 4 a 1 pela suspeição de Moro. 

A expectativa é que o plenário do STF confirme a decisão da segunda turma. E nem entre no mérito de examinar novamente se Moro foi ou não parcial. 

Se o plenário decidir que a corte não poderia considerar Moro suspeito, porque o objeto da ação se perdeu após a anulação das condenações do petista, os ministros enfrentarão outra questão: o que fazer com a decisão já tomada.

Como está em questão o caso do tríplex, ainda há dúvida se a corte vai analisar outros pedidos da defesa sobre a parcialidade o ex-juiz, como o processo do sítio de Atibaia.

Qualquer que seja o resultado, a decisão valerá apenas para o ex-presidente Lula. 

“Essa decisão não é em nada transponível para outros personagens. Vamos também concordar que há aspectos ali que tornam única a discussão em relação a Lula. Por exemplo, só ele era candidato a presidência da república”, explicou Davi Tangerino, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. 

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