Termina às 23h59 desta sexta-feira (28( o prazo para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio de 2023 pedirem a isenção da taxa de inscrição. A solicitação é feita através da Pagina do Participante (veja mais informações abaixo).
Segundo o Ministério da Educação, os isentos que não compareceram aos dois dias de prova em 2022 precisam justificar a ausência, caso desejem participar da edição deste ano de forma gratuita.
Os interessados em pedir a isenção da taxa devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br, e realizar a solicitação. O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado no dia 8 de maio.
Para a isenção participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a sua data de nascimento. Os dados pessoais informados devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal.
Também é necessário informar endereço de e-mail e número de telefone válidos. Saiba, abaixo, quem tem direito à isenção.
Vale ressaltar que a aprovação do pedido de gratuidade não garante a participação no exame. Os candidatos precisam se inscrever no Enem 2023, com período de inscrição entre 5 e 16 de junho. As provas vão ser aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.
Quem tem direito à isenção?
Para pedir a gratuidade, é necessário preencher um desses critérios:
- Estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2023, em escola da rede pública;
- Ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada;
- Ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$1.953);
- Estar em situação de vulnerabilidade social e ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Passo a passo da solicitação
- Entre na Página do Participante;
- Clique em" Justificativa de ausência/isenção";
- Resolva o desafio, para checagem de que o usuário não é um robô;
- Informe o CPF, a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido.
Quem era isento da taxa e faltou em um ou mais dias da prova no ano passado precisa justificar a ausência para pedir a gratuidade neste ano.
A justificativa precisa de documento que comprove o motivo da falta, como um atestado médio ou um boletim de ocorrência. A documentação tem que ser assinada e datada. Quem não justificar, perde o direito à isenção.
Quando saem os resultados?
A confirmação da solicitação será divulgada em 8 de maio. Caso o pedido seja negado, é possível entrar com recurso entre 8 e 12 de maio. O resultado do recurso sai dia 19 de maio.