O Tribunal Superior Eleitoral cassou, por unanimidade, o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos).
A Corte decidiu invalidar o registro de candidatura de Dallagnol, o que leva a perda do mandato na Câmara. Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
O ministro disse que o ex-procurador pediu exoneração do MPF no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo CNMP a pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos em tramitação desfavoráveis a ele no órgão.
Para o ministro, o objetivo de Deltan foi fazer "uma manobra" para evitar a perda do cargo e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
"A partir do momento em que foi apenado com advertência e censura, não há dúvida de que elas passariam a ser consideradas em PADs de outras infrações disciplinares, aproximando da pena de demissão", afirmou.
A contestação foi apresentada pela federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB, e PV, e pelo Partido da Mobilização Nacional. Eles são contra a decisão da Corte Eleitoral do Paraná, que julgou improcedentes os pedidos de impugnação ao registro de candidatura de Dallagnol.
A decisão do TSE não significa que Dallagnol está inelegível. Ele perdeu o mandato porque o registro não foi autorizado, mas, nas próximas eleições, ele poderá concorrer.
O então candidato foi eleito com 344 mil votos nas eleições de outubro do ano passado, sendo o deputado mais votado do Paraná. Ele ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Em nota, Dallagnol criticou a decisão do TSE de cassar seu mandato na noite desta terça-feira (16).
"344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro.
Deltan Dallagnol"
O partido de Dallagnol, o Podemos, divulgou nota dizendo que se solidariza com o parlamentar e que não poupará esforços na avaliação de medidas que ainda podem ser tomadas pela defesa. Leia abaixo.
O Brasil e o parlamento nacional perdem com a decisão que o TSE tomou na noite desta terça-feira (16), que alterou o entendimento do TRE-PR, cassando o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol.
A expressiva votação que o ex-chefe da Operação Lava Jato obteve nas urnas, de mais de 344 mil votos, corresponde à massiva aprovação popular de sua atuação no combate à corrupção e em defesa da sociedade brasileira.
O Podemos se solidariza com o parlamentar e não poupará esforços na avaliação de medidas que ainda podem ser tomadas pela defesa de Dallagnol.
Moro critica decisão
O senador Sergio Moro (União Brasil) criticou a decisão do TSE. Em publicação no Twitter, ele disse estar estarrecido e que a política perde.
É com muita tristeza que recebo a informação da cassação do mandato de deputado federal do
“Estou estarrecido por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em busca de melhorias para o povo brasileiro. Perde a política. Minha solidariedade aos eleitores do Paraná e aos cidadãos do Brasil”, disse.
Flávio Dino cita trecho bíblico
O ministro da Justiça, Flávio Dino usou um trecho bíblico ao comentar a decisão do TSE e fez uma dedicação ao presidente Lula.
