O Twitter se retirou do Código de Prática voluntário contra a desinformação, criado em 2018, pela União Europeia. A informação foi divulgada na noite desta sexta (26), por Thierry Breton, comissário da UE, através de uma publicação nas redes sociais.
No texto, Breton afirma que “as obrigações [do Twitter] permanecem”, mesmo com a suposta escolha da plataforma em se retirar do Código.
“O Twitter deixa o Código de Prática voluntário da UE contra a desinformação. Mas as obrigações permanecem. Você pode correr, mas não pode se esconder”, disse.
Em seguida, o comissário afirmou que o combate à informação “será obrigação legal do DSA”, referindo-se à Lei de Serviços Digitais. Saiba mais informações abaixo.
“Além dos compromissos voluntários, o combate à desinformação será obrigação legal do #DSA a partir de 25 de agosto. Nossas equipes estarão prontas para o cumprimento”, completou.
Ainda não há nenhum posicionamento do Twitter sobre o assunto.
Código de Prática de Desinformação da União Europeia
De acordo com a Comissão Europeia, o Código de Prática de Desinformação é uma ferramenta em que as empresas participantes concordaram com padrões autorregulatórios para combater a desinformação. Ele foi revisado em junho de 2022 e passará a fazer parte de um quadro regulatório mais amplo, concordando com a lei sobre Transparência e Direcionamento da Publicidade Política e a Lei dos Serviços Digitais.