Os países-membros da União Europeia (UE) chegaram a um acordo para direcionar à Ucrânia os lucros dos ativos russos bloqueados, anunciou nesta quarta-feira (08/05) a presidência rotativa do bloco de 27 países, ocupada momentaneamente pela Bélgica.
Em uma publicação na rede X, a presidência belga do bloco disse que os embaixadores da UE "concordaram, em princípio, com as medidas relativas às receitas extraordinárias provenientes dos ativos imobilizados da Rússia". "Este dinheiro servirá para apoiar a recuperação e a defesa militar da Ucrânia no contexto da agressão russa", afirmaram os dirigentes belgas.
O uso de ativos russos bloqueados na UE para financiar a Ucrânia é objeto de debates desde os primeiros meses da guerra lançada pelo Kremlin. O total de bens russos congelados em países da UE é estimado em cerca de 200 bilhões de euros (R$ 1 trilhão) e vem gerando lucros anuais de cerca de 2,5 bilhões de euros (R$ 13,6 bilhões).
A Ucrânia vem pedindo desde 2022 que a UE concenda a Kiev acesso a todos os ativos bloqueados. Já a Rússia denuncia o confisco como um "roubo". Temendo uma avalanche de reclamações judiciais, a UE vinha postergando uma decisão e deu preferência para um plano que envolvesse apenas os lucros gerados pelos valores orginalmente confiscados.
O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, propôs que 90% destes recursos fossem direcionados para o Fundo Europeu de Apoio à Paz (FEAP), que o bloco utiliza para financiar a compra de armas para a Ucrânia. Os 10% restantes seriam destinados para financiar a indústria de defesa ucraniana e a reconstrução do país.
Caso seja definitivamente colocada em prática, a medida pode direcionar até 3 bilhões de euros em ajuda à Ucrânia somente neste ano - considerando o valor total acumulado desde o início da guerra e descontados impostos. O primeiro montante deve ser liberado em julho.
Cerca de 90% dos 200 bilhões euros em fundos russos congelados na UE vêm sendo controladas pela organização internacional de depósitos Euroclear, com sede na Bélgica. Como parte do acordo anunciado nesta quinta-feira, a taxa da Euroclear para administrar os ativos também foi reduzida, de 3% para 0,3% dos lucros, disseram os diplomatas.
Na rede X, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o "acordo político de hoje sobre nossa proposta de usar os lucros dos ativos russos congelados para a Ucrânia" e disse que "não poderia haver um símbolo mais forte ou melhor utilização desse dinheiro do que tornar a Ucrânia e toda a Europa um lugar mais seguro para se viver".
(AFP, dpa)
