A janela partidária fechou na última sexta-feira alterando a configuração da Câmara dos Deputados. Com as movimentações, foram 125 mudanças ao todo, os partidos que mais perderam nomes foram o União Brasil, PSB e PTB. 

Antes das trocas, o União Brasil tinha a maior bancada da casa, com 79 representantes. Mas com a saída de 26 nomes, muitos alinhados com o governo, agora são 53 deputados da legenda. 

Já o PSB caiu de 30 deputados para 22, enquanto o PTB encolheu ainda mais: antes com 10 representantes, agora a sigla conta apenas com 5 nomes. 

Por outro, a legenda mais beneficiada com as trocas foi o PL, do presidente Jair Bolsonaro, que se tornou a maior bancada da Câmara. O atual partido do presidente Jair Bolsonaro agora conta com 69 deputados. 

Maiores bancadas na Câmara dos Deputados após a janela partidária:

• PL - 69 
• PT- 54
• UNIÃO BRASIL - 53
• PP - 49
• REPUBLICANOS - 44

Entenda

A chamada "janela partidária" se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995, Artigo 22-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o calendário eleitoral estabeleceu o período de troca partidária de 3 de março a 1º de abril.

A regra somente se aplica aos mandatos eletivos proporcionais, como os de deputados e vereadores. O entendimento é de que, nesses casos, os assentos nas casas legislativas pertencem ao partido e não aos ocupantes dos cargos.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas.

As movimentações servem como termômetro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.