Wellington Dias (PT), governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, disse nesta quinta-feira (27) em entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes que, diante da “dificuldade” do governo federal em estabelecer um plano nacional de combate à covid-19, o grupo avalia decretar novas medidas restritivas em conjunto para conter o avanço da variante ômicron.
"É uma notícia em primeira mão. Estamos acertando a data para, de forma virtual, realizarmos uma agenda do fórum onde queremos trabalhar as medidas que devemos adotar em conjunto no Brasil para este momento. Já houve uma orientação, e quase a totalidade dos estados está seguindo, de suspender grandes eventos, incluindo o Carnaval. Houve orientações também em relação ao retorno às aulas, de acordo com realidade de cada município”, contou.
Segundo o governador, os maiores problemas da atualidade em relação à pandemia são a falta de controle em aeroportos e o receio por uma eventual falta de leitos para tratamento da doença.
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“Os brasileiros se espalham e pessoas do mundo todo vêm ao Brasil. O vírus pega carona. Nossa entrada está com a porta escancarada. Há necessidade de um cuidado emergencial (…). Estamos com situações graves em todo o Brasil. Também há necessidade de ampliar leitos, já que o governo reduziu.”
“A ômicron mata. Matou seis pessoas ontem no meu estado e 606 no país. Tem, sim, risco elevado. É verdade que, na proporção do número de casos, tem um adoecimento menor por conta da vacina, mas ainda há pessoas com comorbidades ou que não se vacinaram que estão sendo internadas. Muitas delas, infelizmente, nós estamos perdendo.”
“PEC demagógica dos Combustíveis”
Questionado sobre as medidas discutidas para frear o crescente aumento nos preços do óleo diesel e da gasolina, Wellington Dias afirmou que o projeto elaborado pela equipe econômica do governo federal “não vai resolver” o problema e ainda vai deixar “estados e municípios quebrados”.
O presidente Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso Nacional, neste mês de janeiro, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para zerar ou reduzir tributos estaduais (como o ICMS) e federais (como PIS-COFINS) cobrados sobre combustíveis.
"Reconheço que os combustíveis estão altos, está no mundo todo e nós vamos buscar alternativa para isso”, disse Bolsonaro no último sábado (22).
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Se avançar, a PEC vai causar uma queda de arrecadação e, por isso, a equipe do governo precisará pensar em como neutralizar a perda. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao reduzir um tributo, o Poder Executivo tem que compensar o efeito elevando outro.
“Se aprovarem essa PEC demagógica que não vai resolver o problema, vamos ter muitos municípios quebrados e muitos estados quebrados. Falando pelo meu Piauí, já abrimos mão, com o congelamento do ICMS, de R$ 100 a R$ 150 milhões. Com a PEC, perderemos mais. Vou ter que cancelar investimentos para mandar dinheiro para a Petrobras. O Brasil não pode viver sendo enganado”, criticou Dias.
O congelamento citado por ele foi divulgado na quarta (26) pelo Fórum Nacional de Governadores. Os líderes de 20 estados e do Distrito Federal decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis, que se encerraria no próximo dia 31. O período inicial da medida contemplava o período de 90 dias, entre 1 de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.
Vídeo: Governadores prorrogam congelamento
Em nota pública, eles defenderam que, diante do novo cenário com a atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis e o valor internacional do barril de petróleo, consideram “imprescindível” a prorrogação até que “soluções estruturais para a estabilização dos preços sejam estabelecidas”.
O documento também ressaltou que a proposta é uma esforço para atenuar as pressões inflacionárias que prejudicam os consumidores e citou a necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade.
