O presidente do MDB e deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) concedeu uma entrevista exclusiva ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, na manhã desta sexta-feira (28) e falou sobre a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional.

Segundo o parlamentar, trata-se de uma boa e fundamental" iniciativa para destravar a economia brasileira e garantir que o país tenha crescimento nos próximos anos.

O congressista parafraseou o economista Samuel Pessoa e disse que os efeitos da reforma tributária na economia brasileira poderão ser comparados aos efeitos do Plano Real.

"O efeito positivo que essa reforma pode ocasionar, é muito semelhante em temos de pacificação, em termos de crescimento e de emprego e renda."

Questionado sobre a possibilidade do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), após a tramitação da reforma tributária, chegar a 28%, de acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Baleia rechaçou a possibilidade.

"É impossível saber o quanto será a alíquota. Eu respeito muito os estudos, são importantes para balizar. Mas temos setores em regimes específicos que vão ser deliberador por lei complementar e isso precisa estar na base do cálculo. Quando colocarmos a tributação nos regimes específicos, teremos uma diminuição do cálculo base."

Um dos setores que mais expressaram reivindicações sobre a reforma tributária, no entendimento do deputado e presidente da sigla, foi o de serviços. No entanto, segundo o mesmo, poucas empresas serão afetadas.

Isso porque 70% dos estabelecimentos da área de serviços estão cadastradas no Simples Nacional como seu modelo de tributação. Empresas que faturarem até R$ 4,8 milhões anuais estão fora da reforma.

"Então você tira 70% do setor de serviços de fora da reforma. Os 30% restantes, boa parte presta serviço no meio da cadeia produtiva para Pessoas Jurídicas. Esses vão ter um acréscimo, porque hoje pagam 15% ou 16% de impostos, sem contar cumulatividade e impostos residuais. É uma minoria do setor."

Ministro também discorda do estudo

Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não concordou com o estudo do Ipea e considerou que o levantamento não contemplou a reforma tributária em sua totalidade.

Na visão do petista, "é preciso olhar as premissas do estudo para não nos assustarmos". Caso seja confirmado, o imposto seria o maior do mundo e ultrapassaria o IVA da Hungria, com uma cobrança de 27%.