STF dá 15 dias para Prefeitura de SP explicar alta dos preços nos cemitérios

Ministro Flávio Dino determinou em novembro que operadoras praticasse valores de antes da privatização enquanto Supremo decide sobre o tema

Por Maju Arruda Leite

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu o prazo de 15 dias para a Prefeitura de São Paulo explicar o aumento dos preços no serviço funerário na capital paulista após a privatização. 

O pedido é mais um capítulo da ação que circula no STF desde o ano passado. Em novembro, Dino determinou que as operadoras voltassem a cobrar os valores de antes da privatização após denúncias de aumentos abusivos na cidade. 

A decisão foi dada em caráter provisório, válida somente até o Pleno do Supremo decida sobre o tema. 

Na época, a prefeitura de São Paulo afirmou que o serviço foi privatizado para modernizar os cemitérios e defendeu que não houve aumentos abusivos, apenas reajustes moderados e até redução de preços em alguns casos.

Dino então uma análise técnica do núcleo de processos estruturais do Supremo. Eles divulgaram uma nota dizendo que alguns planos funerários realmente tiveram uma elevação de preços no período pós-concessão.

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