Governo federal decide prorrogar operação que investiga ataques a escolas

Governo federal decide prorrogar operação que investiga ataques a escolas
Ataque e ameaças a escolas
Reprodução

O governo federal decide prorrogar a operação que investiga ataques ou ameaças a escolas no Brasil. Segundo o Ministério da Justiça, até o momento, mais de 300 adultos e adolescentes já foram presos ou apreendidos. E mais de mil e 700 casos que estão sendo investigados.

Por isso, diante dos números, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a ação será mantida por tempo indeterminado. De acordo com o ministro, cerca de dois mil e 500 boletins de ocorrência foram registrados. E mais de mil pessoas acabaram sido conduzidas a delegacias nos últimos dias para prestar depoimentos.

Flávio Dino confirmou a abertura de uma ação que pode resultar, em último caso, na suspensão do Telegram no Brasil. A decisão foi tomada porque a rede desrespeitou o prazo para que as plataformas se manifestassem sobre mecanismos de identificação e moderação de conteúdos ilegais.

O processo administrativo foi aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor, que ressaltou que só o Telegram não respondeu aos pedidos do governo. O Ministério da Justiça anunciou ainda a criação uma secretaria voltada a questões relacionadas a direitos digitais.

O órgão será comandado por Estela Aranha, que hoje cuida da regulamentação de redes sociais. A prioridade dela será sugerir atualizações de leis que permitam, por exemplo, que provas produzidas nas redes sociais sejam consideradas pela Justiça.

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