O ministro da Fazenda Fernando Haddad apresenta hoje os detalhes da nova regra fiscal que substitui o atual teto de gastos.

Uma coletiva de imprensa está prevista para logo mais, às dez e meia da manhã. O mecanismo que promete equilibrar os gastos públicos do governo foi aprovado ontem pelo presidente Lula.

Ele se reuniu com a equipe econômica do governo e ministros por cerca de três horas no Palácio do Alvorada, antes de levar o texto para apreciação na Câmara. A proposta elaborada pelo governo limita as despesas a, no máximo, 70% das receitas, combinado com as metas de resultado primário.

Caso o limite não seja obedecido, as restrições serão maiores no ano seguinte, explica o deputado federal Mauro Benavides, do PDT. Na avaliação do governo, da forma que é hoje, o teto de gastos não permite investimentos nem crescimento satisfatório do PIB.

Com a nova regra fiscal, a equipe econômica acredita reverter o saldo negativo das contas públicas no ano que vem e alcançar superávit em 2025.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, o novo marco vai conciliar gastos sociais e responsabilidade fiscal. O que pode ajudar, inclusive, a reduzir a taxa de juros de 13,75% ao ano, afirma Alexandre Padilha.

De acordo com o líder do PT na Câmara, os deputados, incluindo os da oposição, aprovaram a proposta. Reginaldo Lopes, no entanto, atrela o desempenho desejado à aprovação de reformas pelo Congresso.

A expectativa é que Fernando Haddad apresente o texto hoje ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco. A estratégia de apresentar a regra antes aos líderes parlamentares é a mesma usada pelo governo em outros temas: evitar surpresas nas comissões.