Lula tem até sexta-feira (20) para sancionar o marco temporal

Da Redação

Lula tem até sexta-feira (20) para sancionar o marco temporal
Luiz Inácio Lula da Silva
REUTERS/Adriano Machado/File Photo

O presidente Lula tem até amanhã para sancionar o projeto de lei que define 1988 como marco temporal para a definição de terras indígenas.

A proposta aprovada por ampla maioria no Congresso é uma reação a uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal.

Por 9 votos a 2, os ministros definiram que os povos originários podem reivindicar a qualquer tempo e espaço, terras públicas ou privadas, de acordo com a Funai.

Integrantes do governo dizem que Lula deve manter o principal do que foi decidido pelos deputados e senadores, com veto parcial.

Atualmente, pouco mais de 600 mil indígenas vivem em áreas demarcadas, de acordo com o censo feito no ano passado.

Mesmo assim, as terras demarcadas ocupam quase 14% do território brasileiro, o equivalente a quase todos estados do Sul e do Sudeste.

Só os espaços preservados pela agropecuária são 33%, quase o tamanho do Centro-Oeste e do Norte brasileiro.

Já as áreas urbanas e de infraestrutura ocupam 3 e meio por cento do território, praticamente o tamanho de Roraima.

Com a decisão do Supremo, mais de 200 novas terras poderão ser demarcadas - o Ministério dos Povos já encaminhou um pedido à pasta da Justiça.

São dez áreas que juntas somam 1 milhão 346 mil hectares, o equivalente a duas vezes o tamanho do Distrito Federal.

Para o presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério, o Congresso demorou, mas fez seu papel ao definir o marco temporal.

Dona Mariquinha vive há mais de 50 anos em um pequeno sítio em Douradina, no Mato Grosso do Sul, e questiona os interesses por trás de tanta demarcação:

Enquanto o STF e o Congresso não se entendem, novos conflitos entre indígenas e produtores rurais voltaram a ser registrados no Paraná e na Bahia.

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