A prefeitura de São Paulo cria taxas e critérios para a regularização de quem trabalha com comércio itinerante na cidade. Pela primeira vez, a cidade de São Paulo busca regularizar o grupo que não tem um ponto fixo de comércio.

São aquelas pessoas que vendem ovos, doces, pamonha no carro, ou então ficam nos faróis da cidade, oferecendo água e pano de prato, por exemplo. 

A partir de agora, cerca de 40 tipos de comércio itinerante poderão ter autorização legal para trabalhar. Antes, só os ambulantes em pontos fixos poderiam obter a permissão.

Porém, para ter o comércio legalizado, os comerciantes terão de pagar uma taxa de autorização varia de acordo com a região, período, quantidade de dias, e o valor mínimo por dia é de R$ 11,34.

Erik Santana vende ovos no carro nas ruas do bairro Grajaú desde que a pandemia começou ele afirma que essa nova taxa que terá de ser paga pelos ambulantes não vai ajudar os comerciantes. 

“Além de pagar imposto na mercadoria que a gente compra e no combustível também, agora tem que pagar mais esse valor. Só hoje eu não vendi quase nada. Nem que se fosse para pagar esses R$ 12 reais eu não teria”, disse Santana. 

De acordo com a prefeitura, 70% da cidade está apta a receber o comércio itinerante regularizado. Porém, regiões com grande fluxo de comércio, como a 25 de Março e a Paulista, estão fora da área de permissão.

A prefeitura reforça que essa regularização vai ajudar os ambulantes itinerantes, afirma a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal das Subprefeituras, Ana Carolina Lafemina

“Essa inovação ajudará muitos vendedores garantindo segurança e dignidade para essas pessoas que precisam garantir a geração de renda e que agora são formalizadas e legalizadas na cidade”, explicou Ana Carolina.

Os trabalhadores podem atuar em até dois dos três períodos do dia - manhã, tarde e noite - pelo prazo máximo de 3 meses, que pode ser renovado.

De acordo com a secretaria das subprefeituras, desde sábado, mais de 20 mil ambulantes já solicitaram a permissão para o comércio itinerante nas ruas da capital paulista. A solicitação deve ser feita pelo site.