A retirada gratuita de medicamentos à base de canabidiol no SUS paulista vai começar em maio.
A informação foi confirmada à Rádio Bandeirantes pela Secretaria de Estado da Saúde.
O serviço estará disponível para pacientes que tiverem indicação médica com diagnóstico de 3 doenças: síndrome de Lennox Gastaut, síndrome de Dravet e esclerose tuberosa – todas causadoras de graves crises epiléticas.
De acordo com o governo, nas próximas semanas, o protocolo estadual deve ser publicado em Diário Oficial do Estado (DOE) com as diretrizes e orientações de acesso ao medicamento.
A lei que prevê a distribuição gratuita do medicamento à base de canabidiol foi aprovada pela Assembleia Legislastiva de SP em janeiro de 2023.
A regulamentação só saiu em dezembro do ano passado.
Na época, o governador Tarcísio de Freitas justificou a demora diante da necessidade de reunir estudos científicos que comprovassem eficácia e segurança do tratamento.
O medicamento ou produto de cannabis serão disponibilizados nas Farmácias de Medicamento Especializado, mediante a apresentação de documentação especificada pelos Protocolos Clínicos e Normas Técnicas Estaduais.
Durante o tratamento, a Secretaria de Saúde pode pedir novos exames e relatórios médicos complementares, assim como avaliação do paciente, tanto de forma presencial quanto virtual, com um médico indicado pela secretaria.