Senado deve votar hoje (30) o texto da PEC dos Combustíveis

Da Redação 30/06/2022 • 13:47
A proposta estava na pauta da Casa na sessão de ontem
A proposta estava na pauta da Casa na sessão de ontem
Agência Senado

O Senado deverá votar hoje o texto da chamada PEC dos Combustíveis, que amplia e cria benefícios para combater a alta da gasolina, do diesel e gás de cozinha.  

A proposta estava na pauta da Casa na sessão de ontem, mas foi adiada após pedidos feitos por vários parlamentares.

Entre os pontos previstos estão o aumento do valor do Auxílio Brasil, de 400 para 600 reais - incluindo mais 1 milhão e seiscentas mil famílias no benefício.

E ainda o novo valor do Auxílio-Gás, de 60 para 120 reais a cada dois meses.  

Além da criação de um voucher-caminhoneiro de mil reais para profissionais já cadastrados nos sistemas do governo.  

O texto inicial da proposta previa ainda repasses da União para estados que reduzissem a zero o ICMS cobrado sobre o diesel e gás de cozinha.  

Mas o relator da PEC Fernando Bezerra, do MDB, retirou essa parte porque, segundo ele, traria risco de insegurança jurídica.

Todos os benefícios têm previsão de validade de agosto até dezembro, ao custo de quase 39 bilhões de reais.  

Para aprovar a proposta dentro da lei em ano eleitoral, mesmo furando o teto de gastos, a estratégia é decretar estado de calamidade pública.  

O motivo seria a guerra entre Rússia e Ucrânia, que afeta diretamente o preço dos combustíveis, diz Fernando Bezerra.

O aumento das despesas não fere a legislação eleitoral porque o Vale-Gás e o Auxílio Brasil já existem e estão sendo apenas ampliados.

Já o voucher caminhoneiro poderá ser criado depois de aprovado o estado de emergência.  

A previsão do governo é de que a PEC seja aprovada no Congresso até o dia 7 de julho.  

O projeto precisa do aval de pelo menos três quintos do Senado e da Câmara, em dois turnos em cada Casa.