A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira (26) um projeto que modifica a lei N° 8.859, de 03 de junho de 2020, que obriga o uso de máscaras em todo o estado para conter o avanço da Covid-19. Caso sancionada pelo governador Cláudio Castro, a proteção não será mais obrigatória em ambientes abertos.
A medida tem como base o avanço na vacinação e cenário epidemiológico favorável no Rio de Janeiro. Mas, mesmo aprovada, a liberação ainda não está autorizada. Isso acontece apenas quando as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde apresentarem projetos viáveis de flexibilização do acessório.
De acordo com a alteração votada nesta tarde, alguns parâmetros devem ser levados em consideração. Dentre eles estão:
a) Distanciamento social;
b) Localização do ambiente (aberto ou fechado);
c) Percentual de vacinação da população;
d) Ser ou não um evento-teste.
Sendo assim, ambientes fechados ou com aglomerações, mesmo sendo permitido pelas prefeituras, não podem acontecer sem a proteção facial.
PREFEITURA DO RIO PUBLICA DECRETO AMANHÃ LIBERANDO MÁSCARAS EM ESPAÇOS ABERTOS
A Prefeitura do Rio liberou do uso de máscaras em locais abertos, a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito durante um live com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, nesta terça-feira (26). O decreto saíra na próxima edição do Diário Oficial do Município. O documento trará as regras sobre o uso das máscaras na cidade em locais abertos e sem aglomeração.
Paes também liberou eventos em ambientes com pista de dança e boates, limitado a 50% da capacidade, com a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para ter acesso aos locais. Para outros ambientes fechados, a lotação máxima está liberada, assim como o uso obrigatório de máscaras, dispensers de álcool em gel e a apresentação de comprovantes de vacinação.
O anúncio da flexibilização do uso de máscara facial em locais abertos foi feito no dia em que o município do Rio alcançou 65% por cento da população imunizada com as duas doses da vacina contra a Covid-19.
