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Flexibilização do uso de máscaras já está em vigor na capital fluminense

Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado

Thales Teixeira (Sob supervisão)

Flexibilização na capital fluminense já está valendo
Flexibilização na capital fluminense já está valendo
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A regulamentação com os parâmetros necessários para que as prefeituras adotem a flexibilização do uso de máscaras no Rio de Janeiro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado nesta quinta-feira (28).

“O cenário epidemiológico da cidade do Rio de Janeiro é muito favorável. A gente já pode dizer que, aqui na cidade do Rio de Janeiro, nesse momento, a gente tem a pandemia de Covid-19 controlada. Um número de casos extremamente baixo, com a taxa de transmissão extremamente baixa, a menor desde o início da pandemia. Então a gente tem segurança para ir tomando essas medidas de flexibilização e ir tornando a nossa vida um pouco mais normal, um pouco mais próxima do que a gente tinha anteriormente”, explicou o secretário de saúde do Município do Rio, Daniel Soranz.

Para que a flexibilização, de fato, aconteça em cada município do Estado, o percentual mínimo do público alvo da vacinação - pessoas com 12 anos ou mais- com a dose única ou as duas doses, deve ser de 75% ou 65% da sua população total. Os dados precisam ser a base do Sistema de Informação do Ministério da Saúde.

A decisão já vale para a capital fluminense, pois a cidade atingiu as condições previstas na medida e o decreto dispensando o uso do equipamento de proteção facial já havia sido publicado.

A medida diz que as cidades fluminenses tem autonomia para decidir pela liberação ou não do uso de máscara em ambientes abertos e sem aglomeração. Os cidadãos que não se sentirem seguros, nesse primeiro momento de flexibilização, poderão continuar fazendo o uso da proteção fácil.

O uso de máscaras em ambientes fechados e transportes públicos continua obrigatório.

Confira abaixo a decisão tomada por outros municípios do estado:

Capital Metropolitana

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  • São Gonçalo
  • A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo ainda não liberou a obrigatoriedade do uso de máscaras. O percentual de pessoas vacinadas na cidade é de 60%.

 

Baixada Fluminense

Duque de Caxias 

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Procuradoria Geral do Município, informa que a cidade irá aderir a flexibilização do uso de máscaras previstas pelo governo estadual, mas ressalta que já recorreu da decisão judicial que sustou os efeitos do Decreto nº 8.009, de 05 de outubro de 2021, que determinou a liberação plena do uso de máscaras em território caxiense.

Nilópolis

Há 20 dias Nilópolis não registra casos de falecimentos e transferências. A informação é da Secretaria de Saúde, que notificou zero número de pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Juscelino Kubitschek, no Centro, transferidos para hospitais fora do município ou falecidos. O fato é atribuído ao alto percentual de vacinados com primeira e segunda dose na cidade. Há 139 mil 422 pessoas vacináveis no município.

Entre os imunizados com a primeira dose, são 78%. E há 54% de vacinados com a segunda dose ou com a dose única. Esses dados estão no Localiza SUS e já estão defasados porque há um atraso entre a anotação das vacinas e a inclusão no sistema do SUS.

De acordo com a Secretaria de Saúde, se até 18 de novembro a cidade chegar a 70% dos vacinados com a segunda dose, poderá haver a liberação do uso de máscaras em locais ao ar livre.

Magé

  • Em Magé, ainda não há decreto de flexibilização neste sentido. Como temos seguido todas as orientações e regras decretadas pelo Estado, então com a publicação estadual, a equipe técnica do município vai se reunir para elaborar o decreto municipal. Até mesmo porque atingimos nesta semana a bandeira verde.
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São João de Meriti: 

A Prefeitura de São João de Meriti, por meio da Secretaria de Saúde, informa que, por enquanto, segue sem flexibilizar o uso de máscaras, sendo o equipamento de combate à covid-19 ainda obrigatório, tanto em locais abertos quanto fechados. Estamos analisando o cenário epidemiológico, tomando como base a cobertura vacinal na cidade e o percentual de internações no Hospital Municipal para possíveis mudanças quanto ao uso da máscara.

Região dos Lagos

Búzios

A Secretaria de Saúde está analisando a possibilidade de liberação da obrigatoriedade do uso de máscara ainda este ano.

Iguaba Grande

A prefeitura de Iguaba Grande informa que, de acordo com o Decreto 2009/2021, em vigência no município, o uso de máscaras é obrigatório. Sobre as medidas de flexibilização, a prefeitura aguarda a análise dos técnicos da secretaria de Saúde municipal.

Reforçamos ainda que o município segue fiscalizando e notificando estabelecimentos que não cumprem as determinações expostas no Decreto. Ao todo 68 comércios foram notificados e oito multas aplicadas em valores que vão de R$500 a R$1.000 reais.

São Pedro da Aldeia

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que aguarda decisão do Governo do Estado sobre a liberação do uso de máscaras.

Região Serrana

Nova Friburgo

A Prefeitura de Nova Friburgo informa que vai aguardar pelas orientações da Secretaria Estadual de Saúde e após, avaliar com a Vigilância local, que é o setor técnico do Município, as necessidades de adequações ao nosso cenário epidemiológico e particularidades regionais.

Teresópolis

Bom dia! De acordo com decreto municipal, publicado no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (25), segue a obrigatoriedade do uso das máscaras em Teresópolis até o próximo dia 9 de novembro (data de validade do decreto).

Petrópolis

A Prefeitura de Petrópolis informa que ainda não haverá, neste primeiro momento, a liberação do uso de máscaras no município. O governo municipal trabalha para garantir que uma parcela ainda maior da população acima de 12 anos esteja vacinada para esta liberação, inclusive com a segunda dose, reduzindo os riscos de agravamento da covid-19. Neste momento, Petrópolis tem 91% do público vacinável (com mais de 12 anos) com ao menos uma dose da vacina. Quase 65% completaram o ciclo de imunização com as duas doses ou a dose única.

Região Sul

Resende

Apesar de estarmos com 78,5% da população acima de 18 anos vacinada com as duas doses da vacina contra a COVID-19, vamos aguardar a publicação da regulamentação da nova lei para decidir sobre a flexibilização do uso das máscaras. 

De qualquer forma, pretendemos concluir o esquema vacinal com a aplicação da segunda dose em toda a população acima de 18 anos, e finalizar a aplicação da dose de reforço (terceira dose) em profissionais de saúde e nas pessoas com mais de 60 anos, para colocar em prática a flexibilização.

Volta Redonda

A Prefeitura de Volta Redonda informa que o uso de máscara de proteção contra a Covid-19 permanece obrigatório no município.

Barra Mansa 

A prefeitura municipal de Barra Mansa alerta que é falsa a informação de que a partir da próxima segunda-feira, dia 01 de novembro, o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 seria facultativo em comércios, academias e órgãos públicos. O texto informava ainda que a decisão de antecipar a retirada da obrigatoriedade das máscaras se deu por conta da taxa de imunização.

A Secretaria de Saúde reitera que, apesar do avanço na vacinação, o uso correto da proteção deve ser mantido, mesmo para quem estiver com a imunização completa. Além do uso da máscara, a prefeitura orienta que a população continue seguindo as medidas de prevenção que incluem o distanciamento social, higiene das mãos e evitar tocar rosto e máscara.

Costa Verde

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Mangaratiba

  • A Secretaria de Saúde de Mangaratiba informa que só irá flexibilizar o uso de máscaras quando o percentual da população imunizada ultrapassar 80%

 

Região Norte

Macaé

A Prefeitura informa que ainda não haverá, neste primeiro momento, a liberação do uso de máscaras no município. O governo municipal trabalha para garantir que uma parcela ainda maior da população acima de 12 anos esteja vacinada para esta liberação, inclusive com a segunda dose, reduzindo os riscos de agravamento da covid-19. Neste momento, Petrópolis tem 91% do público vacinável (com mais de 12 anos) com ao menos uma dose da vacina. Quase 65% completaram o ciclo de imunização com duas doses ou dose única.

"A equipe técnica da Secretaria de Saúde tem trabalhado continuamente, contribuindo para nossa tomada de decisões do governo municipal. Neste momento, ainda não faremos esta liberação. Vamos seguir trabalhando para ampliarmos ainda mais a cobertura vacinal", diz o prefeito Hingo Hammes.

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