
O gênero ‘não binarie’ já pode ser visto em certidões de nascimento do estado do Rio. A iniciativa partiu de uma ação da Defensoria Pública, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O termo, em linguagem neutra, se refere à pessoas que não se identificam nem como homem nem como mulher.
“Você sente que não pertence, que não merece ser aceite por ser quem você é. Mas existem pessoas que estão do nosso lado, e hoje tenho um carinho muito especial por toda atenção e respeito prestados. Foi uma surpresa o processo ser tão rápido”, conta Gael Guerreiro, astrólogue e estudante de antropologia na Universidade Federal Fluminense (UFF).
A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUDIVERSIS), Mirela Assad, comemora a medida.
“Nós conseguimos algo inédito, que foi averbar, nas certidões de nascimento das pessoas não binárias, o gênero ‘não binarie’, utilizando-se da linguagem neutra, que é uma linguagem inclusiva”, comenta.
A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor desde 2017, para cartórios realizarem requalificação civil, sem ação judicial, não vem sendo estendida aos não binários. Por isso, o grupo precisa recorrer ao Judiciário para conseguir a alteração do prenome e gênero em sua documentação.