O governador do Rio, Cláudio Castro, anunciou, na manhã desta sexta-feira (1), a redução do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), de 32% para 18%. Com isso, o preço da gasolina tem diminuição prevista de R$ 1,19, devendo chegar a R$ 6,61.
Uma edição extra do Diário Oficial será publicada ainda hoje com a nova regra. Os estados de São Paulo, Minas gerais, Paraná, Santa Catarina e Goiás também reduziram o imposto recentemente.
Atualmente, o preço médio da gasolina no Rio é de R$ 7,80. A decisão do governador segue o que determina a lei federal sancionada no dia 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro, em que produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.
O anúncio da redução da alíquota no Rio foi feita no Salão Nobre do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul da capital fluminense.
“Em questão de oito meses, eu já venho participando ativamente dessa discussão sobre a redução da carga tributária. Eu dizia que era favorável à redução, mas que sesse modelo tirava recursos importantes do Estado e não tinha garantia de chegar na população. Se não chegar na população, não adianta ter um projeto desse. De fato, é uma renúncia importante, uma receita importante que sai dos cofres do Estado”, admite o governador Cláudio Castro.
A medida terá impacto nos cofres públicos. Segundo o governador, com a decisão, o Estado vai deixar de arrecadar R$ 1,3 bilhões até o fim do ano. Com a redução da carga tributária em cima de outros setores como telecomunicações, energia e transporte, esse número vai chegar a quase R$ 4 bilhões por ano.
De acordo com o político, a medida não atinge o Regime de Recuperação Fiscal do Rio. Ele ainda firmou que os postos vão poder ser multados se não estiverem com novos preços na próxima segunda (4).
"O Governo do Rio será implacável Quem não tiver segunda-feira com preço novo será multado. Porque é o seguinte: quando a Petrobras aumenta, aumenta no mesmo dia. Ninguém fala de estoque. Então, hoje tem que ter um compromisso das distribuidoras e dos postos. A gente está dando três dias para eles se adequarem. A partir de segunda, ou é preço novo ou é fiscalização e multa em cima", complementou o governador.
*Estagiário sob supervisão de Natashi Franco
