Trezentos e sessenta e três dias. Esse foi o tempo que Angelo Gustavo Nobre, produtor cultural do Rio, ficou preso por um crime que não cometeu. No último julgamento do caso, por videoconferência, a família aguardava ansiosa no sofá de casa a decisão do último desembargador. “Vitória, vitória” foi o grito que Elcy Pereira, mãe de Gustavo, soltou quando ouviu que o alvará de soltura seria expedido.
Com mais de 16 mil seguidores nas redes sociais e com apelo de diversos artistas conhecidos no cenário nacional, a página @liberdadeprogugu mostrou os bastidores do último julgamento do produtor cultural. A chegada em casa, no Catete, Zona Sul do Rio também foi calorosa – amigos e familiares estiveram presente para receber “Gugu”.
Angelo Gusavo foi preso acusado de um roubo em 2014, em uma região nobre da cidade, no Aterro do Flamengo. De acordo com familiares, ele nem poderia estar andando de moto no local, como descreveu a vítima, pois ainda estaria se recuperando de uma cirurgia no pulmão.
Gustavo foi confundido com o bandido pela técnica de “reconhecimento fotográfico” – muito usada no Brasil. No entanto, a Defensoria Pública do Rio aponta ineficácia nesse tipo de investigação. Um relatório publicado pela instituição no início desse ano mostrou que 90 prisões foram feitas injustamente nos últimos 8 anos no país. Desse total, 81% dos réus inocentes eram do Rio de Janeiro.
“O que nós percebemos com esse estudo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro juntamente ao CONDEGE é que, quando acontece o reconhecimento fotográfico, as autoridades que buscam a punição criminal de alguém já se satisfazem e não dão continuidade às investigações. Nós encontramos pessoas que estavam no exterior, monitoradas eletronicamente e até mesmo presos na data do fato e que não poderiam ter cometido o crime e mesmo assim foram reconhecidos por fotografia. Isso mostra que a investigação se baseia apenas em uma prova, e a prova nesta fase precisa ser muito mais do que um reconhecimento fotográfico”, comentou Maurício Saporito, defensor público.
O que ainda se destaca no estudo é a cor da pele da maior parte dos presos injustamente no Brasil. Assim como Angelo, 8 em cada 10 desses réus são pretos ou pardos.
Nas redes sociais, a família de Gugu já havia acendido o alerta para esse agravante das prisões injustas. Na ocasião do roubo, sete anos atrás, a vítima do assalto reconheceu o produtor cultural como sendo um dos envolvidos no crime – em depoimento, o homem afirmou que foi cercado por seis pessoas em três motos na Zona Sul do Rio. Um desses seria João Carlos da Silva Mateus – que tinha uma foto em redes sociais com o Gugu – essa prova foi o suficiente para ligar o jovem inocentado ao roubo.
Em uma nota, emitida em julho deste ano, a Polícia Civil afirmou que Gugu foi preso para cumprir um mandado de prisão expedido pela Justiça e que a medida do reconhecimento fotográfico ocorreu na gestão anterior da Secretaria de Polícia.
Ainda na nota, a instituição disse que para aperfeiçoar esses procedimentos, a atual gestão recomendou que os delegados não usem apenas o reconhecimento fotográfico como única prova em inquéritos policiais para pedir a prisão de suspeitos.
