A justiça francesa absolveu hoje (17) a companhia aérea Air France e a fabricante de aviões Airbus da acusação de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, pela tragédia do voo AF447 Rio-Paris, que matou 228 pessoas em 2009. A informação foi divulgada pelo jornal Le Figaro.

O processo foi arquivado em 2019, mas reaberto em 2021 depois do apelo de familiares das vítimas. 

As audiências de julgamento duraram nove semanas e chegaram ao fim em dezembro do ano passado, com um período de quatro meses para que as autoridades analisassem novos depoimentos e divulgassem a decisão judicial.  

Apesar de confirmar a negligência das empresas, a juíza de Paris, Sylvie Daunis, disse que as provas não eram suficientes para estabelecer uma ligação definitiva com o desastre aéreo.

A Air France e a Airbus foram acusadas pelo que a justiça francesa chama de “homicídio involuntário”, termo que seria interpretado como homicídio culposo no Brasil, quando não há a intenção de matar. Se acusadas, as empresas teriam que pagar € 225 mil (R$ 1,25 milhão).

O Ministério Público pediu pela inocência da companhia e da fabricante, com o entendimento de que é impossível a comprovação da culpa de ambas. A decisão revoltou os familiares das vítimas.

RELEMBRE O ACIDENTE

No dia 1º de junho de 2009, o voo AF447 que decolou do Rio de Janeiro para Paris caiu no Oceano Atlântico, deixando 228 mortos. Entre as vítimas, 58 eram brasileiras.

Em 2012, as primeiras investigações concluíram que a tragédia aconteceu por uma combinação de falha humana com problemas técnicos. O tubo pitot, instrumento responsável por registrar a velocidade do avião, estava quebrado, e o piloto teria demorado para perceber o erro.

A Airbus solicitou um segundo parecer técnico independente em 2014, que apontou a reação dos pilotos como a principal causa do acidente. O documento foi anulado após a Air France contestá-lo, alegando que teria sido parcial com a fabricante de aviões.  

Em fevereiro de 2017, a justiça francesa pediu uma terceira perícia sobre o caso. Foi concluído que a causa direta do acidente teria sido a falha dos pilotos, eximindo a fabricante de aviões Airbus. Neste mesmo ano a Airbus e a Air France foram indiciadas por homicídio culposo.

O processo foi arquivado em 2019, mas reaberto em 2021 depois do apelo de familiares das vítimas, ano em que as audiências iniciaram, até o resultado, divulgado apenas hoje (17).

*Sob supervisão de Danillo Carneiro