A Justiça do Rio determinou, na manhã deste sábado (26), a volta da concessão do BRT para o consórcio responsável. Desde o último dia 17, a Prefeitura do Rio tinha o controle do transporte. Uma audiência de urgência está marcada para o dia 07 de março, para determinar o futuro do serviço.
A intervenção da Prefeitura aconteceu depois do governo identificar o que seriam descumprimentos contratuais por parte das empresas que administram o setor. A caducidade do contrato, que é a extinção do ato administrativo, foi publicada no próprio dia 17 para "assegurar a prestação do serviço público de transporte coletivo no sistema BRT".
Nas redes sociais, o prefeito do Rio, Eduardo Paes criticou a decisão de Justiça.
"Decisão judicial se respeita e acata, mas nem sempre se entende. Suspender a encampação por causa da paralisação é dar razão ao locaute feito por aqueles que destruíram o BRT. Interromper o processo é prolongar o sofrimento das pessoas", afirmou Paes na postagem.
PAROU TUDO
Desde as primeiras horas da última sexta (25), funcionários do modal estão em greve reivindicando aumento salarial e pagamento de horas extras. A paralisação impacta mais de um milhão de passageiros.
Por não ter sido avisada previamente, o movimento foi considerado ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho, que ordenou o retorno imediato de pelo menos 30% do serviço, já que o BRT é considerado transporte essencial pra cidade.
Oito pessoas, já identificadas, seriam os líderes dessa paralisação. Durante a manhã, antes da decisão da Justiça do Rio, devolvendo o controle pra duas concessionárias, a Prefeitura chegou a afirmar que iria demitir os funcionários grevistas por justa causa.
A Rio Ônibus afirma que Eduardo Paes cometeu uma grave interferência ao acusar empresários de ônibus do município de estarem à frente de uma ação de locaute - quando responsáveis não dão ferramentas suficientes para que funcionários possam realizar o trabalho com integridade. A empresa afirma ainda que há 11 meses não atua ou tem responsabilidade direta com o BRT no Rio de Janeiro.
E AGORA?
A Prefeitura orientou a população a procurar alternativas de transporte público até que a greve seja completamente suspensa. Um plano de contingência tenta reduzir transtornos causados pelo movimento.
