A Polícia Civil iniciou na manhã desta quinta-feira (19) a 7ª fase da Operação 404, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet e a violação dos direitos dos autores. Um suspeito foi levado para a delegacia.

A ação faz parte de trabalho integrado pela DRCPIM, SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI).

Os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas. No país, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.

Além do Brasil, por meio das Polícias Civis e dos Ministérios Públicos, a sétima fase da "Operação 404" conta, ainda, com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia.

Em todo o Brasil, foram cumpridos cerca de 30 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de prisão, o que resultou na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento. Além disso, conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos, com o bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal.

O delegado Vitor Tuttman, responsável pelo caso, comentou com a reportagem da Band detalhes da investigação.

Essa é uma operação nacional com reflexos internacionais. Hoje nós cumprimos um mandado de busca e apreensão aqui no Rio, o suspeito fazia distribuição dos sinais ilegais via internet desses sites de streaming piratas. O dono não tava em situação flagrancial no momento, não foi preso mas foi conduzido. É um dos alvos da investigação. Essa continuação da investigação é muito importante porque isso não é feito por uma pessoa específica que foi conduzida hoje. Isso existe normalmente uma organização criminosa q visa a obtenção de lucro com esse tipo de atividade ilegal.