O município do Rio vem sentindo de perto os impactos do alto preço dos combustíveis. Nos últimos dez anos, empresários do setor precisaram abrir mão do negócio, ao todo foram 162 postos de gasolina foram fechados. A alta do ICMS, acompanhada do crescimento geral do barril de petróleo no mundo, são apontados por especialistas como principais causas do encerramento de atividades nos postos. Mas, o mesmo período registrou um aumento no número de veículos nas ruas.
Com um dos maiores ICMS do país, a alíquota que recai sobre a gasolina e o etanol no Rio de Janeiro ficam acima dos 30%, enquanto em outras áreas metropolitanas do Brasil, o imposto não passa dos 15%. Durante a pandemia, consumidores sentiram o preço do combustível aumentar 31,3% nas bombas - o litro da gasolina já passou dos R$7,00 na capital fluminense.
Com estados vizinhos tendo alíquotas menores, como é o caso de São Paulo e Minas Gerais, os empresários do setor precisam lidar com a concorrência desleal por parte de vendedores que entram no Rio de Janeiro com combustíveis sem taxação, vindo de outros locais.
"No raio de 1km aqui do nosso posto tem uma diferença gritante entre valores de etanol. O ICMS aqui no Rio é de 32% sobre esse produto, em SP fica na casa dos 12%. A quantidade de produtos que entra ilegalmente de São Paulo no Rio, sem o recolhimento de imposto, é enorme, não tem como disputar com esse preço", lamenta Paulo Visentin, revendedor de combustíveis há mais de 28 anos que precisou fechar um posto de gasolina na região da Grande Tijuca, Zona Norte do Rio.
De 2009 para 2020, o número da frota de veículos no Rio de Janeiro aumentou cerca de 50%, saltando de 1,94 milhões para mais de 2,95 milhões em 2020. No entanto, os postos de combustíveis da cidade não acompanharam essa tendência. O contexto da pandemia, vivido há um ano e meio no país agravou uma crise econômica que já vinha se arrastando.
"Desempregar funcionários que viveram na crise é muito difícil, vivemos um período de desemprego com taxa recorde, ter que fechar um estabelecimento por conta de concorrência desleal é muito duro. São oito anos de trabalho só nesse posto, é triste demais", desabafou Visentin.
O custo de outros impostos e serviços no Rio também fica acima de médias nacionais, como é o caso do IPTU e do metro quadrado de imóveis. Tudo isso dificulta as condições de operação dos estabelecimentos e quem paga a conta final é o consumidor. A medida em que postos precisam encerrar as atividades, o motorista reduz as opções de locais para abastecer o veículo.
"O aumento de combustíveis na refinaria só esse ano ficou na casa dos 50%, o valor da bomba não acompanhou esse aumento, já que ficou perto dos 32%. Isso já é o suficiente para ser um problema na hora de manter os negócios em pleno funcionamento. A sonegação sobre o etanol ainda contribuiu para redução da venda dos combustíveis no Rio", esclareceu Maria Aparecida Siuffo, presidente do sindicato de postos de combustíveis da cidade.
