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Alexandre de Moraes quer saber se entidade de Campinas financiou motociata

Ministro pede explicações à Associação Mensagem de Esperança

Edison Souza 05/05/2022 • 09:06 - Atualizado em 05/05/2022 • 09:16
Imagem de arquivo de motociata com o presidente Jair Bolsonaro
Imagem de arquivo de motociata com o presidente Jair Bolsonaro
Alan Santos/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (4) que uma associação com sede em Campinas (SP) informe e comprove os recursos arrecadados e direcionados para a motociata realizada no último dia 15 de abril que contou com a a participação do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro determinou que a associação esclareça "se há algum tipo de vinculação com o senhor Jair Messias Bolsonaro".

A decisão atende a um pedido do PDT. O partido acionou o TSE afirmando que o presidente "vem repetidamente realizando atos de campanha, entre eles, motociatas e discursos inflamados, com vistas a impulsionar a sua candidatura à reeleição, o que é vedado pela legislação eleitoral".

De acordo com informações do partido, a motociata do dia 15, chamada de "Acelera para Cristo", reuniu 3,7 mil motos, percorreu 130 km, durou 5 horas e teve venda de ingressos com direito a acesso a uma área restrita, próxima de onde estaria o presidente.

O valor cobrado pelos organizadores seria uma contribuição de R$ 10 e o pagamento teria sido feito através de PIX para uma conta vinculada à Associação Mensagem de Esperança (Amec), localizada na cidade de Campinas e ligada à igreja Assembleia de Deus Bom Retiro. 

Decisão

O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que, nos termos da legislação em vigor, a arrecadação prévia de recursos para campanha somente é permitida pelo financiamento coletivo, realizado por empresas ou entidades previamente cadastradas no TSE e devidamente amparado na obrigatoriedade de dar publicidade à relação de doadores e às respectivas quantias doadas. 

“A essência normativa consiste na absoluta transparência que se exige para fins de financiamento da democracia”, afirma na decisão.