O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Militar (PM) deflagraram a Operação Munditia, na manhã desta terça-feira (16), com o objetivo de desarticular um grupo criminoso, associado ao PCC, investigado por fraudes em licitação em todo o Estado. Ao todo, são 12 cidades que têm as prefeituras e Câmaras Municipais investigadas: Jaguariúna, Sorocaba, Itatiba, Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Guarujá e Buri. Outros municípios têm contratos sob análise. Foram presos três vereadores, de Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel e Cubatão, além de um advogado. 

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 42 endereços e a 15 de prisão temporária, todos expedidos pela 5ª Vara Criminal de Guarulhos. As ordens judiciais incluem prisão cautelar de agentes públicos, três deles vereadores de cidades do Alto Tietê e litoral.

A investigação 

Segundo a investigação, empresas atuavam de forma recorrente para frustrar a competição nos processos de contratação de mão de obra terceirizada no Estado, notadamente em diversas prefeituras e Câmaras Municipais.

De acordo com os promotores, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Também há indicativos da corrupção de agentes públicos e políticos (secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros etc.) e outros crimes, como fraudes documentais e lavagem de dinheiro. 

As empresas do grupo têm contratos públicos que somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos. Alguns deles atendiam a interesse do PCC, que tinha influência na escolha dos ganhadores de licitações e reparte os valores ilicitamente auferidos.

Outro lado 

Sorocaba

Procurada pela equipe do Portal Band Multi, a Câmara Municipal de Sorocaba (SP) alega que “não foi comunicada oficialmente sobre essa operação, mas confia plenamente no Ministério Público de São Paulo”.

A administração do município também afirma que não recebeu qualquer intimação sobre a operação por parte do Gaeco, e que não houve qualquer operação realizada na Prefeitura de Sorocaba. “Ainda, como não há menção ao nome das empresas envolvidas na investigação, também não há como a Administração Municipal verificar se há contrato com as mesmas”, completa o executivo, se colocando à disposição das autoridades. 

Até o momento, as prefeituras de Jaguariúna e Itatiba – cidades da região de Campinas – não se posicionaram sobre a operação do Ministério Público. Assim que enviarem uma resposta esta matéria será atualizada.