Um homem de 55 anos foi preso suspeito de ter abusado sexualmente de um menino de 9 anos, no bairro Jardim Camargo, em Piracicaba (SP), nesta terça-feira (27). Segundo a Guarda Municipal, que deteve o suspeito, ele acabou sendo agredido por pessoas que dizem ter testemunhado o abuso. 

A corporação foi acionada para atender uma ocorrência de linchamento. No local, os guardas flagraram um homem sendo agredido por algumas pessoas, que fugiram quando perceberam a presença dos GMs.

Segundo testemunhas, o homem estava sendo linchado por ter acariciado uma criança de 9 anos. Câmeras de segurança e o relato de testemunhas apontaram indícios que o homem teria cometido abuso de vulnerável. 

O suspeito foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) devido aos ferimentos. Na sequência, foi encaminhado à Delegacia, onde permanece à disposição da Justiça. 

Linchamento no Brasil 

O linchamento não é tipificado na legislação brasileira, mas os autores podem responder por lesão corporal, tortura e homicídio. Para o presidente da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo (OAB-SP) Caio Mendonça Ribeiro Favaretto, o linchamento reforça a importância de promover acesso à Justiça e de garantia ao devido processo legal, o que separa uma sociedade moderna da barbárie pura e simples.

O processo legal corresponde à garantia ao direito de defesa, de ser julgado por um juiz imparcial e a ter o direito a recorrer de uma decisão. “É justamente ao longo desse processo em que será apurado se determinada pessoa cometeu um ato criminoso e, se sim, de que forma e qual deverá ser a punição adequada de acordo com o contexto”, explicou.