A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) demitiu o professor acusado de agredir estudantes e ameaçá-los com uma faca. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2). Rafael de Freitas Leão, de 44 anos, foi exonerado do cargo que ocupava há 16 anos no IMECC (Instituto de Matemática Estatística e Computação Científica) e ganhava um salário de cerca de R$ 18 mil.
A demissão ocorreu após uma confusão entre estudantes da universidade e o professor, durante o ato em apoio às greves realizadas em São Paulo, também contra a precarização das Universidades estaduais. O caso ocorreu no dia 3 de outubro de 2023 – uma terça-feira – e foi registrado por imagens (veja acima).
Segundo os estudantes, o diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Gustavo Bispo, de 20 anos, teria ido avisar Rafael Leão que as aulas estavam suspensas, quando o docente o ameaçou com a lâmina. O aluno relembra o ocorrido:
Pegou no meu braço, me jogou no chão e levantou uma faca pra mim. É um absurdo que isso aconteça.
Depois, o docente é gravado em briga com João Gabriel Cruz, que aparece nas imagens acima. Um membro do DCE conta que mais uma jovem foi ameaçada o docente. "O professor sacou uma faca e um spray de pimenta e ameaçou os estudantes".
Já o docente, abriu um boletim de ocorrência contra os alunos. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) esclarece que foi instaurado um Termo Circunstanciado (TC) – usado para infrações de menor potencial ofensivo – no 7° Distrito Policial da cidade. A polícia entendeu que o professor foi alvo de lesão corporal e incitação ao crime. Todos os envolvidos foram ouvidos e o caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).
No dia seguinte, dia 4 de outubro, a universidade afastou Rafael Leão do cargo e anunciou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a ser conduzido pela Comissão Processante Permanente (CPP).
Na época, o reitor Antonio José de Almeida Meirelles afirmou que o relatório elaborado pela Secretaria de Vivência nos Campi – órgão responsável pela segurança na Unicamp – revelou que o professor portava a faca e o spray quando abordou o aluno.
Agora, procurada pelo Portal Band Multi, a Reitoria da Unicamp esclarece que “a decisão foi tomada com base no relatório final da Comissão Processante Permanente que analisou o caso, referendado posteriormente pela Procuradoria Geral da Universidade”.
Ainda, em nota, a universidade garante que o docente todas as possibilidades de exercer a sua ampla defesa.
Confira a decisão na íntegra:
Aplicando, em consonância com a determinação do Magnífico Reitor no processo 01-P-42651/2023, a pena de DEMISSÃO a bem do serviço público em 1-4-2024, ao servidor RAFAEL DE FREITAS LEÃO, RG 30035118-5, Professor Doutor II, referência MS-3.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matemática do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica da UNICAMP, conforme artigo 167, inciso VI, c/c artigo 170 do ESUNICAMP, bem como no inciso V do artigo 147 dos Estatutos da UNICAMP e artigo 251, inciso V, c/c artigo 257 , inciso V, da Lei nº 10.261/68, pelo cometimento de falta disciplinar gravíssima, nos termos do Artigo 166, § 3º, do ESUNICAMP, por ter infringido as disposições contidas nos incisos I, II e VII (segunda parte), do Artigo 163, do Estatuto dos Servidores da Universidade Estadual de Campinas ESUNICAMP, bem como dos incisos I, II e III do Artigo 143 dos Estatutos da UNICAMP e nos incisos VI e XIV do artigo 241 da Lei nº 10.261/1968.
A defesa de Rafael Leão foI procurada e a matéria está sujeita a atualizações.
