O prefeito de Rio Preto-SP, Edinho Araújo, sancionou na tarde desta quinta-feira (2), o projeto de Lei Complementar do Executivo, que fixa o valor do Bônus Educador Presente. O benefício é pago a todos os professores efetivos da rede que não apresentem faltas injustificadas durante o ano letivo, entre 1/1 e 31/12.
Atualmente o Bônus é de R$ 1.831,74, e corresponde a 50% do valor do código BC-01 da Tabela de Bases de Cálculos da Lei Complementar 539, de junho de 2017. Para o pagamento do bônus não são consideradas faltas as ausências relativas a férias, licença-prêmio, licença-gestantes, licença-paternidade, folga eleitoral, gala, nojo, júri, doação de sangue, afastamentos decorrentes de doenças infectocontagiosas, licenças para tratamento de saúde com internação hospitalar e faltas abonadas.
O valor do bônus é pago aos professores sempre em 31 de janeiro do ano subsequente; neste caso, os professores que não faltarem neste ano letivo recebem o valor em 31 de janeiro de 2023.
De acordo com o prefeito Edinho Araújo, o pagamento do Bônus Educador Presente é uma forma de valorizar os profissionais da educação que se empenham diariamente na qualidade da educação em nosso município.
Para a Secretária de Educação, Fabiana Zanquetta, o pagamento do bônus educador é uma forma de valorizar essa profissão tão especial.
Ascom
