Os presos beneficiados pela saída temporária devem retornar para Penitenciária 2 de Tremembé nesta segunda-feira (19).
Ao todo, 111 detentos d da Ala de Progressão Provisória da Penitenciária 2 de Tremembé foram beneficiados pela “saidinha”. Entre os beneficiados estavam:
Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos de prisão após ter jogado a filha, Isabela, de cinco anos, do 6º andar de um prédio onde morava na capital paulista, em março de 2008; Christian Cravinhos, condenado a 38 anos de prisão após assassinar Manfred e Marísia Richthofen, pais da ex-cunhada Suzane, em outubro de 2002; Lindemberg Alves Fernandes, acusado de matar a namorada Eloá Pimentel, em outubro de 2008. Antes de matar a adolescente, que na época tinha 15 anos, ele a fez de refém por mais de 100 horas em um apartamento na cidade de Santo André. Lindemberg foi condenado a 39 anos de prisão.
Segundo o Jornalismo da TV Band Vale, os detentos começaram a chegar por volta das 13h30. No período da manhã, apenas um beneficiado havia retornado.
Quem tem direito às saídas temporárias?
O benefício é concedido pelos juízes durante o cumprimento da pena e é utilizado como forma de reintegrar os presos à sociedade e manter sua conexão com o mundo fora do sistema prisional. Pela lei, os presos em regime semiaberto têm direito a sair do país quatro vezes por ano.
Só há presos no regime semiaberto. Se ele for o principal infrator, eles precisam cumprir pelo menos 1/6 da pena, e se ele for reincidente, eles precisam cumprir pelo menos 1/4 da pena para obter benefícios. Fora isso, você ainda precisa ter um bom desempenho. Os infratores presos por crimes leves ou moderados devem passar por reabilitação de caráter por até 60 dias. Só depois disso, você obtém os benefícios.
Presos condenados por crimes hediondos condenados por crimes hediondos com resultado morte não têm mais direito a licença temporária após mudanças no pacote de combate ao crime que entrou em vigor a partir de 2020. As exceções são aqueles que conquistaram direitos antes da mudança legislativa.
