O Tribunal de Justiça manteve a condenação de três médicos de Taubaté, acusados por tráfico de órgãos no julgamento que ficou conhecido como "Caso Kalume". O trio foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão em júri popular realizado em 2011, desde então a defesa tentava anular o julgamento. As informações são de Rauston Naves, do Vale Urgente.
O recurso apresentado pela defesa foi julgado de forma virtual na tarde desta quinta-feira (24). A 6ª Câmara de Direito Criminal, composta por três desembargadores, foi unânime em manter a condenação. Apenas o pedido de redução da pena, com o afastamento de uma das agravantes foi aceito, com isso, a pena passou para 15 anos de prisão.
Os médicos Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Junior são acusados de liderarem um esquema de tráfico de órgãos em Taubaté. A denúncia foi feita pelo também médico Roosevelt Kalume, ex-diretor da Faculdade de Medicina da cidade.
Conhecido como “Caso Kalume”, foi apresentado ao Cremesp em 1987 e teria ocorrido no Hospital Santa Isabel de Clinicas, onde atualmente funciona o Hospital Regional.
Além de Torrecillas, Sacramento e Júnior, o médico Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, também foi denunciado por Kalume, mas morreu em maio de 2011, antes do julgamento que aconteceu em outubro do mesmo ano.
Os crimes teriam sido cometidos entre setembro e dezembro de 1986.
Segundo o Ministério Público Estadual, os médicos simulavam que os pacientes tinham sido vítimas de lesões cerebrais quando, na verdade, morreram após a extração dos órgãos.
Durante o júri popular que condenou os médicos, a enfermeira Rita Maria Pereira que prestou depoimento como testemunha de acusação, disse que um dos pacientes, José Faria Carneiro, teria sido morto com golpe de bisturi no peito.
O julgamento em 2011, durou quatro dias e teve cerca de 40 horas de debates. O júri foi composto por 7 pessoas, quatro mulheres e três homens.
Por se tratarem de réus primários, os envolvidos ainda podem recorrer em liberdade ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal), eles também ficam livres para exercer a profissão.
