Decreto será encaminhado ao Estado de São Paulo
Divulgação/Prefeitura de Potim
A prefeitura de Potim decretou calamidade pública, devido ao aumento de casos de Covid-19. O decreto será encaminhado para Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O documento institui medidas transitórias, de caráter excepcional para enfrentamento à pandemia.
A situação de emergência no âmbito da saúde pública no município de Potim fica decretado pelo artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pelo decreto ficam suspensos, em todo o território de Potim pelo período até 20 de março de 2022, prorrogável caso necessário, eventos públicos, shows, festivais, carnaval e similares que gerem aglomeração.