Ilhabela remove e apreende portões que impediam acesso à costeira do São Pedro

Prefeitura emitiu Auto de notificação com prazo para a retirada, mas o proprietário não atendeu as determinações no prazo estipulado

Redação Band Vale

A Prefeitura emitiu Auto de notificação com prazo para a retirada, mas o proprietário não  Reprodução/ Prefeitura de Ilhabela
A Prefeitura emitiu Auto de notificação com prazo para a retirada, mas o proprietário não
Reprodução/ Prefeitura de Ilhabela

Ilhabela realizou a remoção e apreensão de portões que impediam o acesso da população à costeira, na região Sul da Ilha, no bairro do São Pedro, nesta terça-feira (26). 

O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Ilhabela emitiu Auto de notificação com prazo para a retirada dos portões que impediam o acesso, mas o proprietário não atendeu as determinações no prazo estipulado. A Administração Municipal então removeu e apreendeu o portão.

No mês de fevereiro deste ano, o Departamento de Fiscalização esteve no local da obstrução de acesso público e constatou que se trata de um píer/deck existente e que foi aprovado através de processo administrativo. No local, foi realizada uma reforma autorizada, conforme alvará de pequena reforma, porém o documento não contemplava a instalação de portões que obstruíssem o acesso à área, que é considerada faixa de Marinha.

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