O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aceitou a denúncia do MPSP (Ministério Público) de dois policiais militares que causaram a morte de um suspeito em uma perseguição policial na zona sul de São José dos Campos. O caso ocorreu no dia 9 de setembro de 2021.
Em decisão publicada na última sexta-feira (16), assinada pelo juiz Milton de Oliveira Sampaio, “os fatos e suas circunstâncias estão devidamente articulados na denúncia, foram delimitados no tempo, no espaço e a conduta imputada a cada um dos acusados foi individualizada.”
O documento também aponta que “há indícios de autoria contra os denunciados, consubstanciados, em síntese, dos minuciosos relatórios de investigação e da análise do registro das Câmeras Operacionais Portáteis – COP fixadas nas fardas dos réus, que registraram a dinâmica dos fatos.”
Os denunciados terão prazo de 10 dias para responderem à acusação, por escrito. Na resposta, o advogado poderá arguir preliminares, alegando tudo o que interessar à defesa, apresentar documentos, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal.
O que diz o MPSP
De acordo com o documento do MP, o policial Diego Fernandes Imediato da Silva foi denunciado por balear um dos suspeitos, que utilizava um colete. As imagens, gravadas por câmeras acopladas nos coletes dos policiais militares, mostram que a vítima teria dispensado a arma antes de receber os disparos.
O policial Frederico Manoel Inácio de Souza foi denunciado pela morte de Vinícius David de Souza Castro Gomes, conhecido como “tubarão”. A imagem da câmera mostra que Vinicius estava dentro do carro, sem arma, e com as mãos na cabeça, sendo atingido por três disparos fatais.
O MP também denunciou que o policial Diego Fernandes Imediato da Silva portava, possuía e transportava uma arma de fogo com número de série raspado, municiada com 13 cartuchos íntegros. Diego Fernandes retira arma da bolsa lateral d colete, inserindo-a na cena do crime.
O policial Frederico Manoel Inácio de Souza foi denunciado por homicídio, com a qualificadora de impossibilitar a defesa da vítima. O policial Diego Fernandes Imediato da Silva foi denunciado por tentativa de homicídio, forjar a cena do crime e transportar arma de fogo com numeração adulterada.
O caso
Uma perseguição policial terminou com um suspeito morto, outro baleado e três presos em flagrante no dia 9 de setembro no bairro São Judas Tadeu, em São José dos Campos.
Cinco homens ocupavam o veículo que era acompanhando pelos policiais do BAEP (Batalhão de Ações Especiais). Eles teriam desrespeitado as ordens de parada. Durante a fuga o motorista perdeu o controle do veículo e colidiu contra um poste.
Um homem foi morto, um baleado e os outros três se renderam e foram presos. O baleado usava colete balístico e foi socorrido ao Hospital da Vila Industrial.
