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Justiça determina o afastamento do prefeito de Aparecida por 90 dias

Segundo o Ministério Público, ele alugou um imóvel que pertencia à ex-sogra para instalar o Poupatempo na cidade

Redação Band Vale

Justiça determina o afastamento do prefeito de Aparecida por 90 dias
Justiça determina o afastamento do prefeito de Aparecida por 90 dias
Reprodução / TV Band Vale

O Tribunal de Justiça determinou o afastamento por 90 dias, do prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira (Podemos), conhecido como Piriquito. O prefeito é alvo de uma denúncia do Ministério Público por improbidade administrativa.

O Ministério Público do Estado de São Paulo moveu uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira, e Maria Aparecida Braga Vieira. A ação proposta em 27/04/2022, alega irregularidades no contrato de locação do imóvel que abriga o Poupatempo no município.

Segundo a petição inicial, o Prefeito celebrou o contrato de locação, no valor mensal de R$ 6.500,00, para o imóvel situado na Praça Benedito Meireles, pertencente a Maria Aparecida Braga Vieira, sua ex-sogra. O Município celebrou um convênio com a Prodesp para instalação e funcionamento do Poupatempo no referido imóvel.

O Ministério Público alega que não foram seguidas as formalidades para contratação, uma vez que não houve procedimento licitatório, dispensa ou inexigibilidade, indicando possível favorecimento à ex-sogra do Prefeito. Além disso, destaca que a contratação foi realizada de forma direta, sem contrato escrito, falta de publicidade e justificativa para a escolha do imóvel, não havendo prévia pesquisa de preços.

Diante dessas alegações, o Ministério Público solicitou a tutela provisória para a suspensão de pagamentos à segunda requerida referentes ao contrato de locação, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00, e o afastamento cautelar do Prefeito por 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. Além disso, a condenação dos requeridos por ato de improbidade administrativa.

A Prefeitura de Aparecida, informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão.

A reportagem entrou em contato com os advogados de Luiz Carlos e essa matéria será atualizada assim que eles responderem.

*Nota em atualização*

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