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Mais três famílias aceitam proposta da Prefeitura e deixam Banhado, em SJC

Operação em conjunto com Polícia Militar e Guarda Civil Municipal (GCM) acontece na manhã desta quarta-feira (28)

Redação Band Vale

Operação conta o apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal
Operação conta o apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal
Imagem ilustrativa/Associação de Moradores

Mais três famílias moradoras do Jardim Nova Esperança, localizado dentro do Banhado, aceitaram a proposta da Prefeitura de São José dos Campos para se retirarem do local. Uma operação, em conjunto com a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal (GCM), acontece na manhã desta quarta-feira (28).

Em nota, a Prefeitura informou que as famílias aceitaram a proposta voluntariamente e que elas vão se mudar para “moradias dignas, com qualidade de vida e bem-estar social”.

Segundo a administração, o programa de transferência continua com o atendimento aos interessados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Centro. Quem estiver na lista do núcleo congelado em 2014 e assinar o termo de adesão receberá os benefícios.

Inicialmente, a Prefeitura informou que 4 famílias haviam aceitado a proposta nesta manhã. Posteriormente, o número foi corrigido para 3. Ao todo, 59 famílias já aceitaram a proposta da Prefeitura.

Vídeos registrados pela Associação de Moradores mostram a operação.

Disputa

O impasse entre a comunidade do Banhado e a Prefeitura de São José dos Campos é antigo. O episódio mais recente se deu no dia 16 de dezembro, quando uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) ordenou a retirada dos moradores.

A Defensoria Pública, na ocasião, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a ordem de reintegração de posse foi suspensa.

A desocupação das moradias que estão sob a área correspondente ao chamado Parque Natural do Banhado se tornou uma das prioridades da atual gestão de São José dos Campos. O Parque foi criado em 2012.

A proposta da Prefeitura

Auxílios

  • Auxílio mudança de R$ 2.300
  • Auxílio demolição de R$ 2.700
  • Auxílio moradia de R$ 1.000 (se houver apenas um núcleo familiar) ou R$ 700 (por núcleo familiar, se houver mais de um no mesmo imóvel) por períodos de 3 anos

Indenização

  • R$ 110.000 para cada família que constar na lista do núcleo congelado em 2014, a ser pagos da seguinte forma:
  • R$ 50.000 pagos 30 dias após a transferência
  • R$ 60.000 quando todas as demais famílias deixarem o local

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