Mais três famílias moradoras do Jardim Nova Esperança, localizado dentro do Banhado, aceitaram a proposta da Prefeitura de São José dos Campos para se retirarem do local. Uma operação, em conjunto com a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal (GCM), acontece na manhã desta quarta-feira (28).
Em nota, a Prefeitura informou que as famílias aceitaram a proposta voluntariamente e que elas vão se mudar para “moradias dignas, com qualidade de vida e bem-estar social”.
Segundo a administração, o programa de transferência continua com o atendimento aos interessados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Centro. Quem estiver na lista do núcleo congelado em 2014 e assinar o termo de adesão receberá os benefícios.
Inicialmente, a Prefeitura informou que 4 famílias haviam aceitado a proposta nesta manhã. Posteriormente, o número foi corrigido para 3. Ao todo, 59 famílias já aceitaram a proposta da Prefeitura.
Vídeos registrados pela Associação de Moradores mostram a operação.
Disputa
O impasse entre a comunidade do Banhado e a Prefeitura de São José dos Campos é antigo. O episódio mais recente se deu no dia 16 de dezembro, quando uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) ordenou a retirada dos moradores.
A Defensoria Pública, na ocasião, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a ordem de reintegração de posse foi suspensa.
A desocupação das moradias que estão sob a área correspondente ao chamado Parque Natural do Banhado se tornou uma das prioridades da atual gestão de São José dos Campos. O Parque foi criado em 2012.
A proposta da Prefeitura
Auxílios
- Auxílio mudança de R$ 2.300
- Auxílio demolição de R$ 2.700
- Auxílio moradia de R$ 1.000 (se houver apenas um núcleo familiar) ou R$ 700 (por núcleo familiar, se houver mais de um no mesmo imóvel) por períodos de 3 anos
Indenização
- R$ 110.000 para cada família que constar na lista do núcleo congelado em 2014, a ser pagos da seguinte forma:
- R$ 50.000 pagos 30 dias após a transferência
- R$ 60.000 quando todas as demais famílias deixarem o local
