A Prefeitura de Caraguatatuba seguiu a recomendação do Conselho Gestor da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do Estado de São Paulo e tornou o uso de máscara de proteção facial no transporte coletivo obrigatório novamente, incluindo nos locais de acesso, embarque e desembarque de passageiros.
Além disso, nos estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde a utilização da máscara continua obrigatória. A medida está prevista no Decreto Municipal nº 1.710/2022, publicado na Edição 926 do Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (25/11).
Ainda de acordo com o decreto, fica facultativo o uso de máscaras nos demais espaços públicos e privados do município.
Recomendação do Estado de SP
O Governo do Estado e a Prefeitura de SP decidiram retomar a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público a partir deste sábado (26), seguindo análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde contra o avanço dos casos de COVID-19. Decreto com a nova regulamentação será publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 25.
O Governo recomenda que a medida seja adotada por todos os municípios do Estado e reitera que é fundamental que a população esteja com o ciclo vacinal completo para assegurar maior proteção contra o coronavírus e reforçam que a única forma de amenizar os efeitos do vírus é garantir a imunização com as doses que estão disponíveis em todos os postos de saúde do Estado.