O MPF (Ministério Público Federal) iniciou a investigação sobre uma possível mineração ilegal iniciada quando indígenas da Terra Indígena Renascer, em Ubatuba (SP), relataram invasões de não indígenas no território tradicional por eles ocupado, ainda em processo de demarcação pela Funai.

De acordo com o MPF, foi realizado um laudo pericial e há mais um em andamento. O MPF também já solicitou abertura de inquérito policial e enviou ofícios com pedido de informações ao Parque Estadual da Serra do Mar (Núcleo Picinguaba), à prefeitura de Ubatuba e à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), que ainda não foram respondidos.

Os próximos passos do procedimento serão decididos a partir da análise das respostas e das informações dos laudos.

O que diz a Prefeitura de Ubatuba

"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que, com intuito de coibir a operação clandestina de portos de areia e desmatamento na região, realiza patrulhamento preventivo sem ter efetuado flagrante. A demanda também é acompanhada pelo Ministério Público em patrulhada pela Polícia Ambiental.

Em tempo, na construção do Plano de Investimentos foi debatido com o Conselho Municipal de Meio Ambiente sobre a necessidade de fortalecer medidas de controle e fiscalização ambiental, isto é, os recursos advindos da TPA serão investidos para esse fim. Está em curso a celebração de convênio para desenvolver a atividade delegada com a Polícia Militar e a Polícia Ambiental para fortalecer ações de fiscalização, como a realização de um concurso público para contratação de fiscais ambientais."