A justiça negou o pedido feito pelo Ministério Público para o afastamento do prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira, o Piriquito. A ação também pedia a condenação por improbidade administrativa e o pagamento de danos morais a municipalidade. O Tribunal de Justiça não entende que haja necessidade de afastamento do cargo enquanto o processo não for julgado.
PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
De acordo com as informações levantadas pelo repórter Jesse Nacimento, o MP, o chefe do executivo municipal teria prestado informações falsas e incentivado uma “postura generalizada de descumprimento das normas” de combate à Covid-19 na cidade.
O ministério público sustenta que o prefeito tentou contrariar a legislação estadual que inseria Aparecida na fase vermelha do Plano São Paulo, ajuizando uma ação com dados falsos ou manipulados. Além disso o MP diz que o prefeito "“vem conduzindo o enfrentamento à Covid-19 de forma imprudente e periclitante, descumprindo o decreto por ele próprio editado e as diretrizes adotadas pelo Estado de São Paulo, assumindo tal descumprimento publicamente”.
Na sequência, Luiz Carlos de Siqueira, teria ignorado decisão judicial e as regras previstas nos decretos municipais, deixando de adotar as medidas de fiscalização pertinentes ao poder público.
