O TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou nesta sexta-feira (3) um recurso solicitado pela GM (General Motors) e manteve a decisão que cancela as 839 demissões na montadora em São José dos Campos.

A decisão foi expedida pela ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa.

O recurso da montadora pedia a reforma da decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em Campinas, que determina que a GM reintegre os demitidos.

Na decisão a magistrada cita que as demissões estão mantidas, pois as dispensas foram realizadas durante a vigência do acordo coletivo de layoff (suspensão temporária dos contratos) e pela empresa não ter comunicado a entidade sindical antes de fazer o desligamento em massa.

A magistrada cita ainda, que a decisão do TRT foi "proferida de forma fundamentada, com amparo nos elementos fáticos e probatórios constantes nos autos e nos dispositivos legais e jurisprudenciais".

A General Motors anunciou no dia 21 de outubro as demissões de trabalhadores em três fábricas no Estado, sendo elas em São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes.

Os funcionários desligados da empresa foram surpreendidos com a demissão via e-mail e por telegrama. O número de trabalhadores afetados em São José dos Campos foi de 839.